A Medida Provisória (MP) nº 1.331/2025, que autorizava a movimentação do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é válida a cobrança do...
Empregadores têm até o dia 20 de junho, sábado da próxima semana, para enviar...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou novas regras para utilização da procuração eletrônica na...
Uma coalizão formada por mais de 2,6 mil entidades empresariais entregou ao Senado Federal uma carta aberta contrária à proposta...
A proximidade da Copa do Mundo costuma levar empresas a adotarem medidas para permitir que empregados acompanhem os jogos da seleção...
Embora a Reforma Tributária mantenha o Simples Nacional e preserve o regime diferenciado das micro e pequenas empresas, especialistas alertam...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que cria uma linha especial de financiamento para...
Anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no...
Corte considerou inconstitucional regra criada pela Reforma da Previdência e altera normas para trabalhadores expostos a agentes nocivos. O...
Norma que entrou em vigor obriga empregadores a mapear riscos emocionais e reforça a responsabilidade das empresas sobre casos de adoecimento...
Nota técnica publicada pelo Comitê Gestor da NFSe prepara o documento fiscal para o CNPJ alfanumérico, notas de ajuste...
As regras do Simples Nacional podem passar por uma das maiores mudanças dos últimos anos. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 140/2026,...
A inadimplência empresarial voltou a crescer no Brasil e atingiu o maior nível de sua série histórica, após 1,5...
Com o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ao ano-calendário de...
As empresas brasileiras passaram a ter menos tempo para analisar e se posicionar sobre notas fiscais eletrônicas emitidas contra seus CNPJs....
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5908/25, do deputado...
Previsto na reforma tributária sobre o consumo, o Imposto Seletivo (IS) deverá começar a ser aplicado em 2027 sobre produtos e...
O governo federal anunciou que estuda permitir que o Microempreendedor Individual (MEI) contrate até dois funcionários. A regra atual...
Empresas constituídas por jovens em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) inferior à...